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República Cooperativa da Guiana

Compartilhando 1.605 km de fronteira, Brasil e Guiana mantêm relação antiga de amizade.

Em 1968, dois anos depois da declaração de independência da ex-colônia britânica, o Vice-Primeiro-Ministro Ptolemy Reid visitou o Brasil, ocasião em que se firmou acordo cultural e estabeleceram-se as relações bilaterais.

Em 1971, o então Ministro das Relações Exteriores Mário Gibson Barbosa visitou Georgetown, sendo o primeiro chanceler latino-americano a pisar em solo guianense. O fato ilustra como, desde cedo na vida independente da Guiana, o Brasil compreende a necessidade da plena incorporação diplomática do país à América do Sul, sem qualquer prejuízo de seus profundos laços com o Caribe.

A relação entre Brasil e Guiana foi aprofundada a partir da década de 1990, com o aumento do número de brasileiros que passaram a residir no país vizinho. Em 2001, foi assinado Acordo de Alcance Parcial, que entrou em vigor em 2004, estabelecendo desgravação tarifária para diversos itens. A ponte sobre o Rio Tacutu, primeira ligação terrestre entre os dois países, foi inaugurada em 2009 e representou passo concreto e decisivo na integração entre Brasil e Guiana, ampliando as perspectivas de desenvolvimento tanto para a Guiana quanto para a região Norte do Brasil. Em 2012, a Guiana ingressou no MERCOSUL na condição de Estado Associado, ato que demonstrou a convergência dos países em seu compromisso com a integração sul-americana. Em 2018, foram celebrados os 50 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Guiana.

O dinamismo da relação bilateral se reflete em uma agenda que contempla diversas áreas, como integração fronteiriça, cooperação em segurança e defesa e cooperação técnica, e que vem apresentando resultados tangíveis e substantivos. O Comitê de Fronteira Brasil-Guiana teve em outubro de 2018 sua sétima edição, com reunião realizada em Bonfim, no estado de Roraima. Em 2020, ocorreu reunião extraordinária do referido Comitê, com o objetivo de coordenar esforços contra a pandemia de COVID-19. Brasil e Guiana estão trabalhando na implementação do Acordo Bilateral sobre Transporte de Passageiros e Cargas, que foi objeto de duas reuniões técnicas em 2019. O programa bilateral de cooperação técnica foi renovado e envolve, atualmente, a negociação e execução de iniciativas na área agrícola, assim como projeto, já concluído, de combate aos efeitos da seca.

Na área econômico-comercial, busca-se criar condições para ampliar o fluxo comercial e de investimentos entre os dois países. O intercâmbio bilateral totalizou US$ 47,2 milhões em 2019, com superávit de US$ 46,6 milhões em favor do Brasil. O diálogo bilateral no âmbito da Comissão Administradora do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Econômica (AAP-38) segue avançando. Em dezembro de 2018, foi assinado Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Guiana, que sinaliza interesse no adensamento das relações econômicas bilaterais e estabelece relevante marco legal para o incremento de investimentos de parte a parte.

É também de interesse dos dois países fortalecer a já madura cooperação bilateral em matéria de defesa e combate aos ilícitos transnacionais. A renegociação do Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa, já em etapa avançada, propiciará o marco legal para o seguimento desta profícua vertente da cooperação, de que são exemplos as operações conjuntas entre o Exército Brasileiro e a Força de Defesa da Guiana e a oferta de estágios para engenheiros militares guianeses no Brasil.

No contexto da descoberta de amplas jazidas de petróleo pela Guiana, cuja produção iniciou-se em dezembro de 2019, com potencial de gerar grande crescimento econômico e desenvolvimento social para o país vizinho e sua população, Brasil e Guiana vêm explorando possibilidade de cooperação no setor de energia.

A parceria estabelecida entre Brasil e Guiana também se estende ao contexto regional. Além de estado associado do MERCOSUL, a Guiana é país membro da OTCA e da OEA e associou-se, em 23 de janeiro de 2018, ao Grupo de Lima. A Guiana também foi signatária da Declaração de Santiago, que em 22 de março de 2019 criou o Foro para o Progresso da América do Sul – PROSUL. Brasil e Guiana compartilham o mesmo assento no Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

Cronologia das relações bilaterais

2019 – O Vice Presidente e Chanceler Carl Greenidge representa a Guiana na posse do presidente Jair Bolsonaro,  ocasião em que manteve encontro de trabalho com o Chanceler Ernesto Araújo (1º de janeiro)

2018 – Assinatura do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Brasil-Guiana (13 de dezembro)

2018 – Reunião do Comitê de Fronteira Brasil – Guiana (Bonfim, 30 e 31 de outubro)

2018 – Visita do ministro Aloysio Nunes Ferreira à Guiana (Georgetown, 12 de julho)

2017 – Visita ao Brasil do presidente da Guiana, David Arthur Granger (Brasília, 20 a 21 de dezembro)

2017 – Visita ao Brasil do Vice-Presidente e Ministro das Relações Exteriores da Guiana, Carl Greenidge, e do Ministro de Infraestrutura, David Patterson (28 de junho)

2017 – Reunião do Comitê de Fronteira Brasil-Guiana (Lethem, 5 e 6 de junho)

2016 – Visita do Ministro Mauro Vieira a Georgetown (2 de março)

2015 – Visita do Presidente David Granger a Brasília, por ocasião de Cúpula do Mercosul

2013 – Os Ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Guiana se encontram à margem da Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, e criam a Comissão Mista Brasil-Guiana para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura (Montevidéu, 11 e 12 de julho) [Declaração conjunta] [Memorando de Entendimento] 

2013 – Na Cúpula do Mercosul, Guiana e Suriname tornam-se membros observadores do mecanismo (12 de abril)

2012 – Assinatura de Memorando de Entendimento entre Brasil e Guiana sobre projetos de infraestrutura (5 de dezembro)

2012 – Visita da Chanceler Carolyn Rodrigues-Birkett a Brasília (6 e 7 de fevereiro)

2011 – Visita do Chanceler Antonio Patriota a Georgetown (11 de agosto) [Ato assinado]

2010 – Presidente Bharrat Jagdeo visita Brasília. Assinado Memorando de Entendimento na área de segurança fitossanitária de produtos de origem vegetal

2009 – A I Reunião do Comitê de Fronteira é realizada em novembro, em Boa Vista

2009 – Ponte sobre o Rio Tacutu é aberta ao tráfego de pessoas e veículos em julho e inaugurada pelos Presidentes do Brasil e da Guiana (14 de setembro)

2008 – O Presidente Bharrat Jagdeo participa das cúpulas regionais (Grupo do Rio, UNASUL e CALC) na Costa do Sauípe, Bahia (dezembro)

2008 – O Presidente Bharrat Jagdeo participa, em maio, da Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo na qual se firmou o Tratado Constitutivo da UNASUL, em Brasília

2007 – O ministro do Interior da Guiana, Clement Rohee, visita Brasília (setembro)

2007 – O presidente Lula visita Georgetown para participar de Reunião de Cúpula do Grupo do Rio (2 e 3 de março)

2007 – São retomadas as obras da Ponte sobre o Rio Tacutu

2005 – O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a Guiana (15 de fevereiro)

2003 – Visita de trabalho do Presidente Jagdeo ao Brasil (30 de julho)

2002 – Visita do Chanceler Rudolph Insannaly a Brasília. É estabelecido Mecanismo de Consultas Políticas Bilaterais Brasil-Guiana

1993 – Visita do Presidente Cheddi Jagan a Brasília

1988 – O Presidente José Sarney visita a Guiana

1982 – Visita do Presidente da Guiana, Forbes Burnham, ao Brasil

1982 – O Chanceler Saraiva Guerreiro visita a Guiana e o Chanceler guianês visita o Brasil. São assinados Tratado de Amizade e Cooperação, Acordo Básico de Cooperação Técnica, Acordo Básico de Cooperação Científica e Tecnológica, e memorando sobre interconexão dos sistemas viários brasileiro e guyanês

1982 – Assinado, em janeiro, o Acordo para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Tacutu

1971 – O Ministro das Relações Exteriores Mário Gibson é o primeiro chanceler brasileiro e latino-americano a visitar a Guiana. Na ocasião, acorda-se o estabelecimento de uma comissão de cooperação econômica, a assinatura de um convênio cultural e inicia-se cooperação tecnológica e em matéria de transporte

1968 – Missão do Governo da Guiana, chefiada pelo Primeiro-Ministro Ptolemy Reid, visita o Brasil, no primeiro contato de alto nível entre os dois países. Na ocasião, é firmado acordo cultural e fica caracterizado o estabelecimento de relações diplomáticas

1936 – Assinado Acordo do Ponto de Trijunção entre Brasil, Países Baixos e Inglaterra, regulamentando a fronteira entre Brasil, Suriname e Guiana

1904 – O Rei da Itália, Vitor Emanuel III, divulga, em 6 de junho, laudo arbitral relativo à questão da Guiana Inglesa (ou questão do Pirara), entre o Brasil e o Reino Unido, dividindo o território disputado - 3/5 para o Reino Unido e 2/5 para o Brasil

 

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