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Santa Sé (Vaticano)

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Por força de abrigar a maior população católica do mundo, o Brasil sempre manteve relações próximas com a Santa Sé. Considerando que o primeiro enviado à corte papal chegou a Roma em 1826, a Embaixada junto à Santa sé está seguramente entre as mais antigas representações brasileiras no exterior. A representação brasileira na Santa Sé foi elevada à categoria de Embaixada em 1919.

Mais recentemente, o diálogo entre o Brasil e a Santa Sé tem se concentrado em temas como a defesa da liberdade de religião, ajuda ao desenvolvimento, paz e segurança internacionais e desarmamento. Em muitos desses temas, há uma significativa convergência entre as posições defendidas pelo Brasil e pelo Vaticano.

Em 2008, foi assinado Acordo sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, que consolida regras para a atuação da Igreja no país. O objetivo principal do Acordo é conferir às relações do Brasil com a Santa Sé segurança jurídica reforçada, sempre de acordo com o princípio de laicidade do Estado. O acordo está em vigor desde 2010.

O Brasil já recebeu cinco visitas papais: três de João Paulo II (1980, 1991 e 1997), uma de Bento XVI (2007) e, em julho de 2013, a primeira viagem fora da Itália do Papa Francisco, por ocasião da XXX Jornada Mundial da Juventude do Rio de Janeiro.

O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, esteve no Vaticano no dia 08 de maio de 2019, ocasião quando foi recebido pelo Cardeal Parolin, Secretário de Estado, e pelo Monsenhor Paul Gallagher, Secretário para Relações com os Estados.

O Brasil possuía, até 2017, somente seis santos – São Roque González de Santa Cruz, Santo Afonso Rodrigues, São João de Castilho, Santo Antonio de Sant’Ana Galvão, Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus e São José de Anchieta. A canonização, em 15/10/2017, de trinta proto-mártires potiguares elevou para trinta e seis o número de canonizados brasileiros. Adicionalmente, em 13 de outubro ocorreu a canonização da Irmã Dulce, primeira santa brasileira nascida em território nacional.  A canonização de santos brasileiros é elemento significativo no relacionamento bilateral, sobretudo quando se tem presente a condição do Brasil de maior país católico do mundo.

Cronologia das relações bilaterais

1824 – A primeira Constituição brasileira formaliza o regime do Padroado, segundo o qual o catolicismo torna-se a religião oficial do Império

1826 – Mons. Francisco Corrêa Vidigal, Plenipotenciário enviado por Dom Pedro I, apresenta cartas credenciais ao Papa Leão XII

1862 – Acordo sobre Missões Apostólicas entre os Indígenas, por troca de notas de 28 de outubro

1872-1875 – A “Questão religiosa”, envolvendo o poder de nomear bispos, abala o relacionamento entre a Igreja e o Império

1891 – A primeira Constituição republicana estabelece a separação entre Estado e Igreja e a liberdade religiosa

1919 – A representação brasileira junto à Santa Sé é elevada ao nível de Embaixada

1934 – Primeira visita de um Secretário de Estado Vaticano ao país, Cardeal Eugenio Pacelli, futuro Papa Pio XII

1980 – João Paulo II é o primeiro Papa a visitar o Brasil

1985 – Presidente eleito Tancredo Neves visita o Papa João Paulo II

1986 – Visita do Presidente José Sarney ao Papa João Paulo II

1990 – Visita do Presidente Fernando Collor ao Papa João Paulo II

1991 – Segunda viagem de João Paulo II ao Brasil

1997 – O Presidente Fernando Henrique Cardoso realiza a primeira Visita de Estado de Presidente brasileiro à Santa Sé

1997 – Terceira viagem de João Paulo II ao Brasil, no contexto do II Encontro Mundial com as Famílias, no Rio de Janeiro

2005 – Primeira visita do Presidente Inácio Lula da Silva ao Vaticano, para participar do funeral do Papa João Paulo II

2007 – O Papa Bento XVI visita o Brasil e abre os trabalhos da V Reunião da Conferência Episcopal Latino Americana

2008 – Segunda visita do Presidente Inácio Lula da Silva ao Vaticano. Assinatura do Acordo sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (novembro)

2012Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota ao Vaticano (17 de outubro)

2013Primeira visita da Presidente Dilma Rousseff ao Vaticano, para participar da Missa Inaugural do Papa Francisco I (19 de março)

2013Primeira visita do Papa Francisco I ao Brasil, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro (28 de julho)

2014 – Presidente Dilma Rousseff assiste, no Vaticano, ao Consistório de criação de novos cardeais, incluindo o brasileiro Dom Orani Tempesta (fevereiro)

2014 – Visita do Vice-Presidente Michel Temer e do Presidente do Congresso Renan Calheiros a Roma para assistir à missa de canonização do Padre José de Anchieta, presidida pelo Papa Francisco (abril)

2017 – Cerimônia de canonização dos mártires de São Gonçalo do Amarante e de Canguaretama, que elevou de 6 para 36 o número de santos brasileiros

2019Visita de trabalho do senhor Ministro de Estado ao Vaticano (8 de maio)

2019 – Canonização da Irmã Dulce (outubro) , com a presença do Vice-Presidente, Hamilton Mourão, além de outras autoridades brasileiras.

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