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República da Áustria

austria

 

As relações bilaterais entre Brasil e Áustria tiveram início em 1817, por ocasião do casamento do então príncipe herdeiro do trono de Portugal e futuro imperador do Brasil, Dom Pedro I, com a arquiduquesa Leopoldina de Habsburgo. A independência do Brasil foi reconhecida pelo Império Austríaco em dezembro de 1825. Em 22 de janeiro de 1891, o Império Austro-Húngaro reconheceu o novo governo republicano brasileiro.

O Brasil recebeu imigrantes e refugiados austríacos, que se estabeleceram durante a segunda metade do século XIX e primeira do século XX sobretudo nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná. A política e a cultura brasileiras foram influenciadas, ademais, pela presença de personalidades austríacas aqui radicadas, como Andreas Thaler, ex-Ministro da Agricultura da Áustria e fundador da colônia Treze Tílias (em Santa Catarina); o escritor Stefan Zweig (1881-1942); o escritor e jornalista Otto Maria Carpeaux (1900-1978); e o artista plástico Franz Weissmann (1911-2005), entre outros. A comunidade de origem austríaca no Brasil conta hoje com aproximadamente 20 mil pessoas. A comunidade brasileira na Áustria, por sua vez, vem crescendo e tem, atualmente, de 8 a 10 mil pessoas.

Além de laços históricos, ambos os países compartilham e defendem valores como o estado de direito, a democracia, os direitos humanos, e a liberdade. Nesse contexto, apresentam longa tradição de cooperação em organizações internacionais. Vale mencionar, por exemplo, iniciativa do Brasil na 7ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1952, ao apresentar proposta de resolução em favor do restabelecimento da soberania austríaca após a II Guerra Mundial.

Nas últimas décadas, houve adensamento nas relações políticas e comerciais, com a realização de diversas visitas de alto nível. Estiveram no Brasil o presidente Heinz Fischer (2005, na primeira visita de Estado de um presidente austríaco ao Brasil); o primeiro-ministro Alfred Gusenbauer, acompanhado de importante missão empresarial (2008); o vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Europeus e Internacionais, Michael Spindelegger (2010); o ministro de Ciência e Pesquisa, Karlheinz Töchterle (2013); e o secretário-geral do Ministério dos Negócios Europeus e Internacionais, Johannes Peterlik (2019). Autoridades brasileiras de alto nível também visitaram a Áustria no período, a saber: o presidente da República (2006); ministros das Relações Exteriores (2010 e 2013); e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (2019).

Em 2008, foi assinado o memorando de entendimento de criação do Mecanismo de Consultas Políticas Brasil-Áustria. Reuniões do mecanismo foram realizadas em 2010, 2011, 2012 e 2019. Em 2013, durante a visita ao Brasil do ministro de Ciência e Pesquisa, foi assinado o Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior. Em 2014, foi celebrado Tratado de Extradição, ora sob análise do Congresso Nacional. Em 2019, por ocasião da visita a Viena do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi celebrado o Acordo em Cooperação Científica e Tecnológica, também em tramitação no Congresso Nacional.

Outros importantes instrumentos bilaterais em vigor são:

- o Acordo para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital (1976);

- o Acordo sobre Cooperação Econômica e Industrial (1986);

- o Acordo sobre Serviços Aéreos (1995);

- o Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica (2005); e

- o Memorando de Entendimento entre o Instituto Brasileiro de Museus, o Museu de História da Arte e o Museu do Mundo de Viena (2013).

O Brasil é o principal parceiro comercial da Áustria na América do Sul. O intercâmbio bilateral somou US$ 1,264 bilhão em 2019. O Brasil exportou US$ 405 milhões e importou US$ 859 milhões.

De acordo com o Banco Central da Áustria, o estoque de investimentos diretos austríacos no Brasil foi de US$ 1,304 bilhão em 2019. Observa-se tendência de crescimento desde 2010, quando esse indicador era de US$ 926 milhões. Entre os principais setores de destino desses investimentos destacam-se os de fabricação e comercialização de máquinas, equipamentos de energia elétrica, hotelaria, comércio de papel e similares.

No sentido inverso, número expressivo de empresas brasileiras utiliza a Áustria como base de operações no mercado europeu e/ou constituem “holdings” ou “tradings” voltadas para a centralização de operações financeiras e comerciais. Conforme o Censo sobre Capitais Brasileiros no Exterior do Banco Central, a Áustria é um importante destino de investimentos diretos brasileiros no exterior.

Cronologia das relações bilaterais

2019 – Visita ao Brasil do secretário-geral do Ministério dos Negócios Europeus e Internacionais, Johannes Peterlik

2019 – Assinatura do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica

2019 – Visita à Áustria do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes

2014 – Assinatura do Tratado de Extradição

2013 – Assinatura e entrada em vigor do Memorando de Entendimento entre o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), o Kunsthistorisches Museum (KHM - Museu de História da Arte) e o Weltmuseum Wien (antigo Museu de Etnologia)

2013 – Assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação nos Domínios da Educação e da Educação Superior e do Memorando de Entendimento sobre Ensino Superior, Ciência e Pesquisa entre CAPES e OeAD (agência austríaca para mobilidade internacional e cooperação em educação, ciência e pesquisa)

2013 – Visita ao Brasil do ministro de Ciência e Pesquisa, Karlheinz Töchterle

2013 – Duas visitas à Áustria do ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota

2012 – Visita ao Brasil da ministra da Justiça, Beatrix Karl

2012 – Visita à Áustria do secretário-geral das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira

2011 – Visita ao Brasil do secretário-geral do Ministério dos Negócios Europeus e Internacionais, Johannes Kyrle

2010 – Visitas à Áustria do ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e do secretário-geral das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota

2010 – Visita ao Brasil do vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Europeus e Internacionais, Michael Spindelegger

2008 – Assinatura e entrada em vigor do Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento de Mecanismo de Consultas Políticas

2008 – Visita ao Brasil do primeiro-ministro Alfred Gusenbauer

2006 – Visita à Áustria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

2005 – Assinatura e entrada em vigor do Protocolo de Intenções entre o Instituto Rio Branco e a Academia Diplomática de Viena

2005 – Assinatura e entrada em vigor do Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica

2005 – Visita ao Brasil do presidente Heinz Fischer

1995 – Entrada em vigor do Acordo sobre Serviços Aéreos

1986 – Entrada em vigor do Acordo sobre Cooperação Econômica e Industrial

1982 – Visita à Áustria do ministro das Relações Exteriores, Ramiro Saraiva Guerreiro

1980 – Visita ao Brasil do ministro das Relações Exteriores, Willibald Pahr

1976 – Entrada em vigor do Acordo para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital

1952 – Visita ao Brasil do ministro das Relações Exteriores, Karl Gruber

1933 – Andreas Thaler, ex-ministro da Agricultura da Áustria, funda a colônia de Treze Tílias, em Santa Catarina

1891 – Reconhecimento, pela Áustria, da proclamação da República no Brasil

1877 – Visita a Viena do imperador Dom Pedro II

1871 – Visita a Viena do imperador Dom Pedro II

1825 – Reconhecimento, pela Áustria, da independência do Brasil. Estabelecimento de relações diplomáticas plenas

1817 – Casamento da arquiduquesa Leopoldina com o então príncipe herdeiro do trono de Portugal e futuro imperador do Brasil Dom Pedro I

 

 

 

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